Ministério da Saúde assina contrato de R$ 87 milhões sem licitação, mas não recebe medicamento

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde assinou contrato com a empresa Farma Medical para receber 90 mil frascos de imunoglobulina humana com dispensa de licitação, porém os medicamentos ainda não foram entregues. O acordo foi firmado com urgência em abril de 2023 e custou ao Ministério R$87 milhões. O prazo de entrega de cinco parcelas vai até este sábado (30). As informações foram divulgadas pelo Metrópoles.

A Farma Medical teria garantido que os primeiros lotes do remédio estariam disponíveis desde o dia 13 de junho. “A importação do referido produto é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde”, afirmou a empresa em nota. No entanto, o governo informou que “até o momento, não há registro de recebimento de insumos e, em consequência, não foram realizados quaisquer pagamentos à empresa”.

Silvio de Azevedo Pereira Júnior, dono da Farma Medical, chegou a afirmar que 30 mil frascos do remédio foram entregues ao Ministério da Saúde em junho. No entanto, quando solicitado pelo Metrópoles, o empresário não disponibilizou documentos que comprovem a entrega.

A imunoglobulina humana é um remédio aplicado com o intuito de melhorar a imunidade de pacientes que possuem alguma imunodeficiência, como hepatite e rubéola.

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